Advogado Online

Luana Paim Santana Carvalho de Oliveira

(7)Salvador (BA)

2seguidores45seguindo

Sobre mim

Diplomada Bacharela em Direito em 2008 pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. Pós graduada pela Universidade Federal da Bahia em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista na área bancária. Foi advogada interna por sete anos de uma instituição bancária.
Realiza serviços de correspondência em geral, acompanhamento e peticionamento de processos e realização de audiências no âmbito da Justiça do Trabalho, bem como dos Juizados Especiais.

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 55%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 44%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Primeira Impressão

(7)

(7)

7 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(1)

Luana Paim Santana Carvalho de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Situação muito delicada, para se apurar um suposto excesso! A conduta não pode ser avaliada de maneira isolada, e sim diante do contexto! Esqueceram o terror que a suposta vítima causou? Esqueceram que ele já havia dado dois tiros que acabaram atingindo a esposa do rapaz? Esqueceram o medo de quem estava com o revolver na mão estava, caso o rapaz conseguisse pegar a arma novamente?
Todo o caso deve ser avaliado.!

18

Recomendações

(2)

Lucas Frisieiro

Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Analisar posteriormente e friamente o ocorrido me parece muito fácil, após essa analise fica evidente que houve excesso sim. Porém deveríamos levar em conta o fato de que se travava de uma pessoa completamente desequilibrada, que sem apresentar motivo algum investe contra outrem visando tirar a sua vida. Como controlar-se em um momento como esse? Como pensar e agir corretamente em um momento como esse? Ainda vou além, como supor que esse individuo realmente estava rendido, e que ele não teria uma segunda arma? Com todo respeito ao promotor, mas isso é patético. Sei que não podemos banalizar a legitima defesa, mas o que o senhor promotor está propondo é que um homem médio tome atitudes tipicas de um policial altamente treinado, pensando friamente em situações de risco em milésimos de segundos.

39

Comentário · há 10 anos

Uma reflexão sobre a legítima defesa. O caso Ana Hickmann

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Naquele momento, estavam presentes, vítimas, agressor e o medo.
Não tem jurista que explique o momento, porque cada um é cada um. Se pudessem ser generalizados, poderiam ser evitados e não o são.
Existia o agressor e a agressão se fez presente, quando este fez uso da arma depois de se mostrar insano o suficiente para que todos acreditassem que pudesse fazer.
O que alguém pode querer nesse momento é, ou nunca ter estado ali, ou que isso não estivesse acontecendo ou que acabasse já. Não dá pra ficar contando quantos tiros deu ou se apenas um, ou dois seriam suficientes. A tendencia natural é não estar nesse estado de lucidez e puxar o gatilho da arma até que esta fique sem munição.
Entendo como certa a denuncia do MP, para que não restem duvidas sobre os fatos ocorridos mas não para questionar quantos tiros foram dados.
Medo e reação são pessoais e normalmente os limites dessa estarão fora de domínio. Cabe verificar fatos, analisar as provas existentes quanto à insanidade do agressor e o fato do mesmo se encontrar armado, ter intenção de matar e ter feito uso da arma de fogo, atingindo uma pessoa que requeria socorro urgente.
Se foram 3 ou 30 tiros, pouco importa, pois a defesa da vida já tinha se feito necessária e se mostrado legítima.
Leis são equivocadas e confusas. Prefiro pensar em justiça.

170

Perfis que segue

(45)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(10)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando